Decisão da 1ª Turma do TRT condena Habib’s a indenizar ex-empregada

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região determinou que a empresa Habib’s pague uma indenização de R$ 20 mil por danos morais

Réu que atacou juíza comparece novamente ao tribunal com equipamento de proteção 

O indivíduo que agrediu a juíza Mary Kay Holthus na semana passada retornou à Corte, portando correntes, máscara e luvas de proteção.  O réu enfrenta acusações

Juíza nega pedido de alienção antecipada de veículo em caso de executivo investigado por crime financeiro 

A juíza Federal Cristina de Albuquerque Vieira, da 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, indeferiu a solicitação de alienação antecipada do veículo Jeep Commander pertencente a

PGR solicita vedações a indagações sobre vida sexual da vítima em processos de crimes sexuais 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição requerendo a proibição de questionamentos referentes à vida sexual pregressa e ao modo

STF analisa restrições em paradas LGBTI+ no AM

A Aliança Nacional LGBTI+, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) propuseram ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas

Corregedoria do Piauí implementa projeto de vídeos didáticos para facilitar compreensão Jurídica 

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) lançou o projeto denominado TJPI Descomplica, com o objetivo de simplificar a comunicação do sistema Judiciário com os

Movimentações e baixas processuais na CPE Cível do 1º Grau piauiense em 2023 

A Central de Processos Eletrônicos-CPE Cível do 1º Grau no Estado do Piauí registrou, ao final de 2023, um total de 290.237 movimentações processuais e 9.126

Comissão aprova alterações no código civil relativas à dissolução matrimonial por morte presumida 

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda ao Código Civil (Lei 10.406/02), visando esclarecer os