Êxito no mutirão de desapropriações: 100% de acordos em Marabá/PA

No período compreendido entre os dias 11 e 13 de dezembro de 2023, a Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Marabá (SSJ Marabá/PA), com o

PGR pleiteia ao STF proibição de indagações invasivas sobre vítimas de violência sexual

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou pleito perante o Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a proibição de indagações acerca da vida íntima pregressa e do estilo

Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede desistência, decreta terceira turma do STJ 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu decisão estabelecendo que o cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel por ambas

Ministro do STJ concede acesso ao histórico criminal da vítima para defesa em Tribunal do Júri 

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu provimento a um recurso em Habeas Corpus apresentado por um réu acusado de homicídio. O

Neymar facilita recurso jurídico e efetua transferência financeira para reduzir pena de Daniel

Neymar, integrante da Seleção Brasileira de Futebol, empreendeu medidas em apoio ao seu colega Daniel Alves, que enfrenta acusações de estupro na Espanha. O atacante direcionou

Influencer condenada a 30 anos de prisão por homicídio planejado de ex-namorado 

A influencer Isabela Gomes foi condenada a 30 anos de prisão pelo juiz de Direito da 2ª vara Criminal de Contagem/MG, Marco Paulo Calazans Guimaraes, em

provado na Coreia do Sul projeto que proíbe consumo de carne de cachorros  

A Coreia do Sul aprovou um projeto de lei que veta o consumo de carne de cachorros, com a aplicação da proibição a partir do ano

Azul é condenada a indenizar idosa em R$ 10 mil por atraso de 38 Horas em voo internacional 

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. indenize uma idosa de 80