TST invalida norma que estende tempo não remunerado para troca de uniforme 

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma norma coletiva que autorizava empregados de uma fábrica a permanecerem por mais de cinco minutos

OAB Piauí realiza cerimônia de posse de 70 Conselheiros Tutelares em Teresina 

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Advogada Daniela Freitas, participou nesta quarta-feira (10/01), da solenidade de posse de 70 Conselheiros Tutelares

OAB-PI celebra Inauguração da sala da advocacia em Picos e presta homenagem ao Advogado

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros, participou da inauguração da Sala da Advocacia na Central de Inquéritos em Picos,

Presidência e corregedoria do TJPI estabelecem estratégias para 2024 

A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PI) promoveram uma reunião na manhã de sexta-feira (11/01) para alinhar

TJ-PI inicia preparativos para implementação de centro cultural em dezembro 

A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está em processo de implementação do Centro Cultural do Poder Judiciário, com previsão para inauguração em dezembro

Aprovada Lei que Institui Política Estadual de Saúde Integral da População Negra no Piauí 

Na última quarta-feira (10/01), foi promulgada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a Lei 8.291/24, que estabelece a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra.

Defensoria Itinerante do Piauí realiza mais de 24 Mil atividades jurídicas e extrajudiciais em 2023 

A Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) divulgou dados que indicam a realização de 24.217 atividades jurídicas e extrajudiciais no período de

Presidente Lula sanciona lei que impõe inclusão de advertência sobre doping em medicamentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.806/24, estabelecendo a obrigatoriedade para os laboratórios farmacêuticos incluírem nos rótulos, bulas, e materiais de