MPPI move ação para aumento do efetivo policial em Inhuma e Ipiranga do Piauí 

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Inhuma, protocolou ação civil pública nesta segunda-feira (15/01), buscando a ampliação

Desembargador José Soares realiza visita protocolar ao novo palácio da justiça do TJ-PI

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Hilo de Almeida, recebeu, na segunda-feira (15/01), a visita de cortesia do Desembargador aposentado José Soares

Corregedor-Geral da Justiça Piauiense realiza visita institucional ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso 

Na manhã de segunda-feira (15/01), o desembargador Olímpio José Passos Galvão, corregedor-geral da Justiça do Piauí, foi recebido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do

Juizados Federais no Maranhão intensificam esforço para reduzir sobrecarga processual

Os Juizados Especiais Federais da 1ª Região (JEFs/JF1) no estado do Maranhão implementarão um esforço concentrado no período de 14 de janeiro a 11 de fevereiro

Menino de 11 anos obtém aval jurídico para ingressar na universidade e cursar matemática 

O ex-participante do quadro “Pequenos Gênios”, veiculado no programa Domingão do Huck pela TV Globo, Luan Gama, de 11 anos, obteve a aprovação judicial para ingressar

Ministra do STJ baseia decisão na presunção de inocência ao liberar membro do PCC 

A ministra Daniela Teixeira, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentou sua decisão na relevância do “princípio da presunção de inocência como um pilar fundamental

Juiz Federal autoriza execução por gás nitrogênio no Alabama, Estados Unidos 

O estado do Alabama, nos Estados Unidos, recebeu aprovação para a implementação da pena de morte por meio de gás nitrogênio. A decisão foi emitida na

Revalida obrigatório para médicos formados no exterior, decide 7ª turma do TRF-1 

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou decisão que havia concedido a um médico graduado em instituição estrangeira o direito à inscrição