Noiva será indenizada por falha na entrega de registro fotográfico e de vídeo do casamento 

A ausência do registro fotográfico e do vídeo da cerimônia de casamento, ocorrida há mais de três anos, resultou em uma decisão favorável à autora em

EJUD-PI promove aula inaugural da 2° turma em direito público e poder judiciário nesta quarta (17) 

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) realizará, nesta quarta-feira (17/01) às 16h, a aula inaugural da 2° turma de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e

Desembargador do TJ-PI encaminha pedido de Habeas Corpus de Itallo Bruno a outro magistrado 

O desembargador Joaquim Dias, membro do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), deliberou, nesta terça-feira (16/01), não proferir julgamento sobre a solicitação de habeas corpus apresentada

Tribunal determina fornecimento de medicamento para esclerose múltipla pela Unimed 

A Unimed foi judicialmente obrigada a disponibilizar o medicamento Ocrelizumabe (Ocrevus) para o tratamento da esclerose múltipla, conforme decisão proferida pelo juiz de Direito Leonys Lopes

Construtora é sentenciada por atraso de 18 meses na entrega de imóvel 

Um casal que adquiriu um apartamento e não recebeu a propriedade dentro do prazo estipulado em contrato será indenizado por uma construtora em Itajaí, no Litoral

Carteiro indenizado em R$ 50 Mil por danos morais em assaltos durante expediente 

Um carteiro que foi vítima de atos violentos durante o exercício de suas funções será indenizado em R$ 50 mil por danos morais. A decisão foi

Empregador é condenado por responsabilidade objetiva em caso de violência contra empregado 

A juíza Ana Carolina Nogueira da Silva, da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, baseando-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal, aplicou

Homem condenado por porte ilegal de arma de fogo com registro, mas sem autorização 

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou a sentença de dois anos e quatro meses de reclusão, emitida em primeira