União é obrigada a pagar diferenças de função comissionada por decisão unânime do TRF1 

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deliberou, de maneira unânime, pela negativa de provimento à apelação da União. A decisão ratifica

Universidade estadual do Maranhão recebe primeiro ponto de inclusão digital em parceria Jurídica

No dia 15 de janeiro, a Subseção Judiciária de Balsas, localizada no Maranhão, inaugurou um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Campus Grajaú da Universidade Estadual

TJ-PI realizará abertura do ano judiciário 2024 com sessão administrativa subsequente 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) tem programada a abertura do ano judiciário de 2024 para a próxima segunda-feira, dia 22, às 9h, no Plenário

TRF decide que avó não é considerada para aquisição de nacionalidade brasileira por neto estrangeiro 

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um homem que buscava obter a nacionalidade brasileira ao registrar-se

Setor industrial e comercial contestam isenção de imposto para importações de até US$ 50 no STF 

Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) propõem ação direta de inconstitucionalidade no STF contra isenção de

Suspeito de homicídio qualificado e ocultação de cadáver é detido pela polícia civil 

O suspeito José Leonardo da Costa Damasceno, alvo de um mandado de prisão preventiva, apresentou-se voluntariamente à Delegacia, acompanhado de seu advogado, após 35 dias de

Cades e Cajud apresentam balanço de atividades de 2023 

As entidades jurídicas Cades (Central de Atendimento aos Desembargadores) e Cajud (Central de Atendimento aos Juízes) apresentaram seu relatório de atuação referente ao ano de 2023.

Dr. Hélio engaja-se em iniciativa de regularização fundiária para milhares de famílias em Parnaíba 

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira integrou as primeiras reuniões do Programa de Regularização Urbano Específico (ProUrbe) em Parnaíba, realizadas no município da planície litorânea. A