TJ/PB: Desembargador revoga decisão e restabelece empréstimos consignados 

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), anulou a determinação de primeira instância que ordenava a suspensão de todos os empréstimos

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TST decreta ausência de ônus de honorários para sindicato em derrota trabalhista 

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Presidente sanciona lei que obriga alertas de doping em medicamentos

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TRF1 autoriza utilização do Infojud para pesquisa de bens de devedor 

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu parcial provimento ao agravo de instrumento apresentado pelo CRC/AM (Conselho Regional de Contabilidade do

Etapas definidas para execução do projeto do Centro Cultural do TJ-PI 

A equipe técnica do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), encarregada do projeto do Centro Cultural, realizou uma reunião nesta quinta-feira (18/01) para avançar nas tratativas

Desembargador Hilo de Almeida empossa novo magistrado substituto no TJ-PI 

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, conduziu a cerimônia de posse do magistrado substituto Caio Emanuel Severiano Santos e

Decisão judicial concede liberdade provisória a indivíduo acusado de pedofilia

A Justiça, por meio do magistrado José Eduardo Couto de Oliveira, deferiu a liberdade provisória a Antônio Carlos de Oliveira Carvalho, 37 anos, detido na tarde