Adolescentes Norte-Coreanos condenados por assistirem a K-Dramas Sul-Coreanos 

Imagens obtidas pela BBC Korean revelam a condenação pública de dois adolescentes norte-coreanos a 12 anos de trabalho árduo, após serem flagrados assistindo a séries de

Thiago Brennand condenado por estupro e risco de regime fechado 

Nesta quinta-feira (18/01), foi proferida a sentença condenatória contra Thiago Brennand, impondo-lhe uma pena de 8 anos, inicialmente em regime fechado, por crime de estupro. Cabe

Negada nacionalidade brasileira a neto devido a falta de documentação do pai 

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação de um homem que buscava efetivar seu registro de nascimento

Empresa condenada por coagir funcionária a executar a dança da garrafa 

A Justiça do Trabalho proferiu sentença condenatória contra a empresa Nacle Prestação de Serviços, determinando o pagamento de uma indenização no valor de R$ 20 mil

Desembargadora revoga decisões de internação domiciliar com base em laudo genérico

A desembargadora Themis de Almeida Furquim, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), revogou três decisões proferidas em um mesmo processo que concediam atendimento domiciliar a

Desembargador determina distribuição local de carta precatória em mandado de segurança

O desembargador Roberto Carvalho Fraga, integrante da 15ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS), emitiu decisão por meio

Seguradora condenada a indenizar homem por negativa de cobertura em caso de doença grave 

A Metlife – Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada foi condenada a indenizar um aposentado que teve a cobertura por doença grave negada, conforme decisão da

Mulher que sofreu estelionato sentimental obtém indisponibilidade de imóvel por decisão judicial 

O magistrado Ulisses Drewanz Grabner, titular da 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo/RS, proferiu decisão liminar determinando a indisponibilidade do imóvel transferido por uma mulher a