Decisão Judicial: Empresa de Ônibus Deverá Indenizar Família de Motorista Morto por Colega

O juiz de Direito Paulo Roberto Correa, da 8ª Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, proferiu sentença determinando que uma empresa de ônibus indenize a família

Reitor da UFPI recebe direção da Escola de Gestão e Controle do TCE-PI

O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Gildásio Guedes, recebeu em audiência o Diretor Geral da Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de

Defesa do Consumidor: Entrada em Vigor de Seis Leis Aprovadas pela Alepi

Nesta sexta-feira (15/03), celebra-se o Dia do Consumidor, momento que ressalta a relevância de relações comerciais seguras para assegurar a proteção e satisfação tanto dos compradores

Deputado Thales Coelho Propõe Bonificação no ENEM para Alunos da Rede Piauiense

O Deputado Dr. Thales Coelho (PP) submeteu à apreciação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que propõe uma bonificação de 10% na

Procon Alepi Amplia Atendimentos com Linha Direta em Parceria com a Equatorial

Há sete anos, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) oferece atendimento à população por meio do Procon Alepi (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor). No

Candidatos sujeitos à cassação por uso impróprio de IA nas eleições, alerta presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (28/02) na sede do tribunal em Brasília, destacou que candidatos

STJ estabelece regras de vestimenta nas dependências do tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu, nesta terça-feira (12/03), novas diretrizes concernentes à vestimenta na instituição, vedando o uso de croppeds, blusas que exponham a

STF indefere indenização a advogados mencionados em matéria envolvendo ex-BBB

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu a decisão da Justiça do Paraná que havia condenado a Rede Massa de Televisão ao pagamento