Moraes defende urnas eletrônicas e cita elogio de Trump ao sistema brasileiro em julgamento de Bolsonaro

O presidente do Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu o modelo de votação do Brasil como um dos melhores do mundo.

Julgamento de mulher que pichou estátua da Justiça no STF é interrompido por pedido de vista

Moraes propôs a condenação da ré a penas que somadas totalizam 14 anos de prisão, além de multa.

Quinto Constitucional em Sergipe: TRF-5 suspende eleição da OAB por critérios polêmicos

A Resolução 17/2024 da OAB-SE determina que a escolha dos seis candidatos deve seguir critérios de paridade de gênero e incluir um mínimo de 30% de

CEO da Pogust Goodhead defende ação contra BHP na Justiça inglesa

O acerto prevê compensações que podem alcançar R$ 170 bilhões, com 26 dos 49 municípios elegíveis aderindo aos termos.

STF sela acordo bilionário por tragédia histórica em Mariana

O acordo prevê indenizações individuais e coletivas, além de medidas para garantir a reparação dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia.

STF anula decisão do TRT e reafirma validade da terceirização em atividades-fim

O STF já havia firmado essa posição na ADPF 324, e a decisão do TRT-9 estaria em desacordo com esse entendimento.

STF valida provas de tráfico obtidas em busca domiciliar

O STF considerou que a entrada no domicílio foi justificada pelas "fundadas razões", como o nervosismo e a tentativa de fuga dos suspeitos.

STF define contagem da licença-paternidade a partir da alta hospitalar do bebê

A decisão equipara o início da licença-paternidade à regra já estabelecida para a licença-maternidade.