Alepi: Indicativos na área da educação, jornada de trabalho e saúde aguardam sanção

Uma série de Indicativos de Projetos de Lei, já aprovados no plenário Deputado Waldemar Macedo, está atualmente sob análise do governador Rafael Fonteles (PT), aguardando sua

PGE-PI: Laudo do Exército, sobre litígio Piauí x Ceará, confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense

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MP-PI Realizará Audiência Pública sobre Implementação da Guarda Municipal em Água Branca

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Tribunal de Justiça de São Paulo Decisão sobre a Mansão de Clodovil Hernandes

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Juíza determina custeio de cirurgia robótica para segurado com câncer de próstata

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Psol protocola pedido de impeachment no STJ contra conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão

Psol pede impeachment de conselheiro do TCE-RJ acusado de participar do assassinato de Marielle Franco. STJ rejeita pedido devido àindisponibilidade do sistema durante o regime de

STJ Aplica Nova Lei de Improbidade e Afasta Improbidade em Ato Sem Dolo

O Ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitiu a aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa e julgou improcedente uma ação contra

TST ratifica legalidade do “caixa-minuto” na Caixa Econômica Federal

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a legitimidade da disposição contida no regulamento interno da Caixa Econômica Federal (CEF), que estabelece a