MP-PI ajuíza Ação Civil Pública para reativação do Conselho Municipal de Defesa da População LGBT de Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da cidadania e dos direitos humanos,

Consulta ao Conselho Federal da OAB esclarece regras para composição de chapas nas eleições de 2024

Recentemente, um advogado encaminhou uma consulta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando a possibilidade de advogados inscritos diretamente na seccional do

TJ-PI: Conselho Consultivo da EJUD aprova projeto de compliance

O Conselho Consultivo da Escola Judiciária do Piauí realizou uma reunião extraordinária no dia 29 de julho para deliberar sobre recursos administrativos. Durante a sessão, foi