CONGRESSO DERRUBA VETOS DE LULA E PROÍBE SAIDINHA DE PRESOS PARA VISITAS À FAMÍLIA

Na última terça-feira, 28, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula à lei 14.843/24, que limita as saídas temporárias de detentos durante feriados e

Congresso Nacional mantém veto de Bolsonaro a punição de fake news em eleições

Em sessão realizada nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro a um trecho da lei que previa punições mais

Congresso Nacional derruba veto e assegura gratificação aos defensores públicos da União

Na última quinta-feira, 9, o Congresso Nacional decidiu rejeitar parte do veto presidencial aos dispositivos da lei 14.726/23. Esta lei estabelece uma gratificação por exercício cumulativo

Câmara dos Deputados Aprova Lei Geral da Polícia Civil com Princípios e Diretrizes

A Câmara dos Deputados criou uma lei geral da Polícia Civil que define normas para os Estados e a estrutura básica da corporação. O conselho superior

Corregedor-geral do MPPI participa de reunião do CNCGMPEU durante o XXV congresso nacional do MP

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Piauí, Fernando Ferro, participou da 136ª reunião colegiada do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados

O Aumento da Pena de Furto é o Atestado de Incompetência das Instituições Brasileiras

Ao invés de oferecer novas metodologias ou mesmo a ampliação de técnicas que possibilitem um recondicionamento dessa pessoa que cometeu um crime na sociedade, a proposta

STF Passa a Assumir Funções de Outros Poderes em Decorrência de Suas Omissões.

STF decide que a Câmara dos Deputados deve redesenhar a distribuição de deputados por estado até junho de 2025

Redistribuição da quantidade de deputados – STF vem formando maioria para o entendimento

O STF formou maioria para que o Congresso Nacional revise o número de deputados de cada Estado