TJ-PI: Desembargadores participam de Congresso Internacional de Direitos Humanos, em Coimbra

O diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI), desembargador João Gabriel Furtado Baptista, está participando, até o dia 17 de outubro, do Congresso Internacional de Direitos

STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão liminar que suspende todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento

Servidor do TJPI participa do 44º Congresso da Sociedade Brasileira de Computação (CSBC)

O servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Francisco Marcos da Silva Rocha, participou do maior evento de computação e tecnologia da informação

TJ-PI: EJUD participa do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado

O diretor-geral da Escola Judicial (EJUD), desembargador João Gabriel Furtado Baptista, e o desembargador José Vidal de Freitas Filho participam esta semana do Congresso Internacional Cortes

STF: Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída recentemente, reconheceu a demora do Congresso Nacional em estabelecer um adicional para trabalhadores urbanos e rurais que

Uma Corte “Política”: Pacheco Defende Mandato Fixo Para Ministros do STF

Uma proposta de emenda à Constituição que visa limitar o tempo de permanência dos ministros do Supremo Tribunal Federal no cargo divide opiniões e gera debate

STF Suspeita que 123Milha Mantinha Prática de Pirâmide Financeira e Convoca Sócios para CPI

O STF emitiu um mandado que obriga os sócios da empresa 123milhas a comparecerem perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas para prestar