MP-PI: Atuação do PROCON resulta em resolução de conflito entre construtora e condomínio em Teresina

Após uma série de audiências de conciliação promovidas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI), a construtora Arte Construções atendeu às reivindicações dos

Advogado é acusado de homicídio doloso após conflito com vizinho por  causa  de animal de estimação

O advogado Luis Hormindo França Costa, 33 anos, foi detido no sábado, 20, em Vitória/ES, sob suspeita de homicídio envolvendo o aposentado Manoel de Oliveira Pepino,

TJ/DF: Vizinhança condenada por injúrias raciais pagará indenização de R$ 3 Mil 

Em decorrência de um desentendimento entre residentes em um condomínio, uma das partes foi condenada a indenizar a outra em R$ 3 mil por danos morais,