TJ-GO: Construtora indenizará casal por vícios em estrutura de condomínio

A magistrada Karinne Thormin da Silva, do 5º JEC de Goiânia/GO, determinou que uma construtora e uma incorporadora devem compensar um casal em R$ 3 mil.

TST: Condomínio será penalizado com multa por dispensar porteiros para instalar portarias virtuais 

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Condomínio Edifício Cristina, localizado em Campinas (SP), deve pagar uma multa equivalente a sete salários

Obra não autorizada em condomínio deve ser demolida pelo residente responsável

O Juiz de Direito Fernando Ribeiro de Oliveira, da 20ª Vara Cível de Goiânia/Goiás, proferiu decisão ordenando a demolição de uma construção irregular realizada por um

TJ-GO: Condomínio não será responsabilizado por bicicleta desaparecida

Um homem que teve sua bicicleta desaparecida do bicicletário de um condomínio não receberá indenização. A decisão foi tomada pelo 7º Juizado Especial Cível de Goiânia,

TJ-SP: Condomínio será responsabilizado por indenização a entregador impedido de acesso após conflito com morador 

A 36ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou sentença que condenou um condomínio a indenizar um entregador que foi