TJ-RS: Servidor público é condenado por divulgar símbolo nazista no Facebook

O juiz Federal Adérito Martins Nogueira Júnior, da 1ª Vara Federal de Rio Grande/RS, proferiu sentença condenatória contra um servidor público que postou um símbolo nazista

TRT: Empresa do Mercado Livre é condenada em R$ 80 mi por verbas não pagas

A Meli Developers Brasil, uma empresa de tecnologia fundada pelo Mercado Livre, foi condenada a pagar uma indenização de R$80 milhões a seus funcionários e ex-funcionários.

TJ-SP: Homem é condenado à prisão por violência psicológica contra a mãe

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou um indivíduo por violência psicológica contra sua mãe. A sentença estabeleceu

STF mantém saída temporária de condenado por roubo cometido antes do fim do benefício

O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o restabelecimento dos benefícios de liberdade temporária (conhecida popularmente como “saidinha”) e trabalho fora do

OAB-AM suspende de forma imediata a inscrição de advogado condenado por crimes de estupro

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM) anunciou a suspensão imediata da inscrição do advogado Luiz Felipe da Luz de Queiroz, que foi

Condenado 30 anos de reclusão por assassinar PM é recapturado após fuga no Piauí

Wagner Bezerra Lima, anteriormente condenado pelo homicídio do policial militar Daniel Marcos Ferreira da Silva, ocorrido em 2017 dentro de uma delegacia, foi restabelecido sob custódia

Agressão a Juíza durante pronunciamento da sentença em tribunal; Veja o vídeo  

Nesta quarta-feira (03/01), durante uma audiência no Tribunal Distrital do Condado de Clark, em Las Vegas, um homem identificado como Deobra Redden atacou a juíza Mary Kay

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na atualização do nome social

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) proferiu decisão condenatória, impondo a obrigação de indenização por danos