Por excesso de rigor, STJ reduz pena de condenado por sonegação fiscal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus de ofício, reduzindo a pena de um homem condenado por sonegação fiscal

TRF: Homem é condenado por transportar 812 garrafas de vinho da Argentina

Em decisão recente, um homem foi condenado pelo crime de descaminho após ser flagrado transportando 812 garrafas de vinho de origem argentina, sem o devido recolhimento

TJ-PI: Homem é condenado por crime de aborto provocado, em Parnaíba

A magistrada Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, condenou o réu E.A.S. à pena de quatro

STJ: Fazendeiro é condenado por condições análogas à escravidão

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu condenação contra um fazendeiro pela prática do crime de redução de pessoa à condição análoga à

TJ-SP: Homem é condenado por injúria e lesão corporal contra mulher trans

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um indivíduo pelos crimes de injúria qualificada por preconceito

Atuação do MP-PI resulta na condenação de réu a 20 anos de prisão por feminicídio e destruição de cadáver

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), representado pelo promotor de Justiça Yan Cavalcante, atuou no julgamento do réu José Carlos Oliveira Pacheco, acusado de

TJ-SP: Homem que se passou por outra pessoa por 20 anos é condenado

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um indivíduo por falsificação de documento público e

MPF obtém condenação de ex-tesoureiro de Guaribas (PI) por crime de responsabilidade

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de José Ferreira Paes Landim Neto, ex-tesoureiro do município de Guaribas (PI), por crime de responsabilidade. No período