TRF: Governo Lula é condenado a indenizar casal Bolsonaro por caso dos móveis

O juiz Federal Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indenize o ex-presidente

TJ-SP: Líder religioso é condenado a prisão por crimes sexuais contra 13 vítimas

O líder religioso Eduardo Santana foi condenado à prisão por crimes sexuais cometidos contra frequentadoras de um terreiro de umbanda em Hortolândia, São Paulo. A decisão

TJDFT: Drogaria é condenada por divulgar acusação de furto no WhatsApp

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) confirmou a condenação de uma drogaria ao pagamento de indenização por danos morais a

TRT: Empresa e trabalhador PcD são condenados por má-fé por burlar cotas

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou, por unanimidade, a decisão de primeira instância que considerou improcedentes os pedidos de

STJ condena IstoÉ por matéria insinuando traição de Michelle Bolsonaro

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, ao pagamento de R$30 mil e ao jornalista responsável

TJDFT mantém condenação de telemarketing por ligações abusivas

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou a condenação de um grupo de empresas de telecomunicações pela prática de ligações e envio

TJDFT: Loja de carros é condenada por adulterar quilometragem de veículo

Uma empresa do setor de comércio de veículos foi condenada a indenizar uma consumidora em razão de adulteração na quilometragem de um automóvel vendido. A decisão

TRT: Empresa é condenada a indenizar trabalhadora cega de um olho apelidada de ‘piratinha’

Uma companhia de seguros sediada em Belo Horizonte foi condenada a pagar R$15 mil a título de indenização por danos morais a uma ex-empregada, em razão