TJ-SP: Homem que matou colega de trabalho por dívida de R$ 600 é condenado

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu manter a sentença proferida pela Vara Única de Palmeira D'Oeste, onde

TJDFT condena mulher a indenizar vizinha após xingamento e agressão física

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) decidiu que uma mulher deve indenizar em R$ 3 mil uma vizinha por danos

TJ-SP mantém condenação por lavagem de dinheiro do jogo do bicho

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em parte, a condenação de um homem por lavagem de dinheiro

TJ-SP: Empresa de embalagens é condenada por violar marca de concorrente

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reconheceu a infração marcária cometida por uma empresa que utilizava a

MP-PI obtém condenação de réu a 21 anos de prisão por feminicídio em Miguel Alves

O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, atuou na sessão do Tribunal Popular do Júri realizada na última quarta-feira (18).

TJ-SP: Homem é condenado por descumprir protetiva e quebrar celular de ex

O juiz Bruno Gonçalves Mauro Terra, da 1ª Vara de Iguape/SP, proferiu sentença condenatória contra um homem acusado de dano qualificado em desfavor de sua ex-companheira

TST: Empresa pagará R$ 71 mil por dizer que assédio era “paquera”

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, condenar uma empresa varejista a indenizar uma balconista que foi vítima de assédio sexual

MP-PI pede condenação de ex-prefeito de Agricolândia e empresa locadora de veículos por irregularidades

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, ajuizou uma ação civil pública por improbidade