TJ-PB: Igreja é condenada a pagar R$ 200 mil por impor vasectomia a pastor

Uma igreja foi condenada a pagar R$200 mil por danos morais a um pastor que foi forçado a se submeter a uma vasectomia. A decisão é

TST condena Estado de MT por más condições de trabalho em hospital

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Estado de Mato Grosso efetue o pagamento de R$ 200 mil a título de

Tribunal do Júri: MP-PI obtém condenação de réu a 37 anos de prisão pelos crimes de homicídio e organização criminosa em Piripiri

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, obteve a condenação de Carlos Uadrian da Silva Ribeiro

TJ-RJ: Juíza condena jovens a lerem manual antirracista após ofensas a colega

A juíza de Direito Vanessa de Oliveira Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, determinou que duas adolescentes, responsáveis pela criação e

TRT-18: Empresa é condenada por fornecer marmitas com larvas a trabalhador

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma empresa de concreto ao pagamento de R$

TJ-AM: Homem é condenado por pichar “vandalismo” em muro de escola pública

O juiz titular da Vara do Meio Ambiente de Manaus/AM, Moacir Pereira Batista, condenou um indivíduo ao pagamento de três salários-mínimos pela prática de pichação no

TRT-2 condena empresa de vigilância a garantir cota de aprendizes

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em decisão unânime, acatou o recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e impôs a uma

STJ mantém condenação de motorista por homicídios tentado e consumado

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por manter a condenação de um indivíduo responsabilizado por homicídios simples, tanto consumado quanto tentado, após