TSE: Plenário confirma condenação do ex-governador Anthony Garotinho

Na sessão de quarta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que sentenciou o ex-governador

STF condena Kajuru por chamar ex-deputado de “trombadinha”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o Senador Jorge Kajuru é obrigado a pagar uma indenização de R$

TST mantém condenação de frigorífico a indenizar família de empregado assassinado a caminho de casa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o terceiro recurso interposto pela JBS S.A. contra a sentença que a condenou ao pagamento de

STJ: 5ª turma indefere pedido de anulação de interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a decisão singular da relatora, ministra Daniela Teixeira, que rejeitou a solicitação da defesa para invalidar

Tribunal do Júri: MP-PI obtém condenação de réu a 16 anos e 6 meses de reclusão por homicídio duplamente qualificado em Simplício Mendes

Em um julgamento ocorrido na última sexta-feira (24), na cidade de Simplício Mendes, Fábio Junior Rodrigues de Moura foi condenado a uma pena de 16 anos

STJ decide que reconhecimento por voz não basta para condenação

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, anulou uma condenação que se baseava exclusivamente na identificação da voz do réu, sem

MP-PI obtém condenação de réu a 56 anos de reclusão por dois crimes de homicídio em Uruçuí

O Ministério Público do Piauí (MPPI) conseguiu a condenação de José Carlos Alves da Costa Silva por dois homicídios, um consumado e outro tentado. A sentença

MP-PI obtém condenação de réu por tentativa de homicídio duplamente qualificado em Palmeira do Piauí

Na última quarta-feira, 15 de maio, o Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, sob a representação do promotor Roberto