condenação

Atuação do GAEJ/MP-PI resulta em condenação de réu a 10 anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Teresina

Após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri

TRT-5: Empresa é condenada por não respeitar nome social de funcionária trans

Uma funcionária transgênero de uma empresa de teleatendimento será compensada com R$10 mil por não ter tido seu nome social reconhecido no local de trabalho. Além

TJ-PE mantém condenação de homem por stalking contra ex-companheira

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por decisão unânime, confirmou a sentença de um indivíduo pelos delitos de perseguição obsessiva (stalking), agressão

TJDFT: Banco é condenado a restituir por compras via “pulseira do Flamengo”

Um banco foi ordenado a devolver R$9.179,37 a um cliente que contestou compras realizadas por meio de uma “pulseira do Flamengo” e um cartão virtual. A

Juiz condena União por ‘demora’ de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado do Paraná

A União foi condenada pela Justiça Federal do Paraná a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) em R$ 20 mil. A sentença constatou que houve

TJ-SP: Influencer acusa advogado de stalking e acaba condenada por difamação

Uma influenciadora digital, conhecida por sua atuação em reality shows, foi condenada a quatro meses de reclusão, convertidos em uma multa de dois salários-mínimos, além de

TSE: Plenário confirma condenação do ex-governador Anthony Garotinho

Na sessão de quarta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que sentenciou o ex-governador