Após atuação do MPPI, homem é condenado por homicídio duplamente qualificado em Gilbués

Na última quarta-feira, 26 de junho, representado pelos Promotores de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha e Gilmar Pereira Avelino, o Ministério Público do Piauí atuou em

TJDFT: Hospital é condenado por queda de recém-nascido durante parto

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou o Hospital Santa Lúcia S/A ao pagamento de

TJ-SP mantém condenação por discriminação sexual em festa do peão

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a condenação de um indivíduo pelo crime de discriminação sexual, conforme

TJDFT: Juiz condena tutora por cães que invadiram terreno e mataram pet

O juiz de Direito Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília/DF, condenou a proprietária de animais que invadiram o terreno vizinho, resultando

Atuação do MP-PI no Tribunal do Júri resulta na condenação de homem por homicídio em Manoel Emídio

No dia 25 de junho, o Ministério Público do Piauí, representado pelo promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho, atuou na sessão do Tribunal Popular do

TJ-DF: Pet shop é condenado após devolver cão com fratura no maxilar

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) confirmou a decisão que condenou um pet shop a indenizar os proprietários

TJ-SP: Homem é condenado por ocultar cadáver de amigo morto após uso de droga

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) proferiu condenação contra um indivíduo pela ocultação do cadáver de seu amigo,

Tribunal do Júri: Após atuação do MP-PI, homem é condenado a 28 anos de reclusão por homicídio qualificado

Após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri