5 de julho de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) condenou uma empresa de eventos ao pagamento de R$ 635 por danos materiais e
Em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência na tarde da última terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) confirmou a sentença proferida pelo Juiz
A Juíza Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva, titular do 1º Juizado Especial Criminal de Santa Maria, proferiu uma decisão favorável a uma consumidora que
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a sentença condenatória que impôs penas de reclusão, variando entre quatro
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou a sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte/MG, condenando uma fabricante de bebidas
A estudante de medicina Alicia Dudy Muller, de 25 anos, foi condenada a cinco anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de estelionato praticado de
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, em julgamento recente, manter, em parte, a condenação de um homem
Após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Parnaíba proferiu condenações contra quatro réus durante a
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados