TRT-15 condena empresa a indenizar funcionária por assédio sexual e moral

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou que uma empresa pague R$ 43.519,40 a uma funcionária em indenização por danos

TJ-SP: Município é condenado em R$ 600 mil por morte de paciente após alta

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o município de Araçatuba a pagar uma indenização de R$ 600

TJ-SP: Mulher é condenada por preconceito religioso contra comunidade judaica

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença condenatória de uma mulher por discriminação e preconceito religioso

TJ-RS: Proprietário de barcos é condenado em R$ 100 mil por pesca proibida

O juiz Federal Gessiel Pinheiro de Paiva, da 2ª Vara de Rio Grande/RS, decidiu condenar o proprietário de duas embarcações pesqueiras ao pagamento de R$100 mil

TRT: Empresa é condenada por assédio eleitoral por fazer lives a favor de candidato

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) confirmou a condenação de uma empresa por prática de assédio eleitoral contra seus colaboradores. A decisão determinou

TJ-SP: Estado de SP é condenado após PMs invadirem casa e matarem cachorro

A juíza Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, titular da Vara Única de Santa Branca/SP, condenou a Fazenda Pública do Estado a pagar uma indenização de R$

TJ-MG: Empresa de eventos é condenada por mudar local de festa sem aviso prévio

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) condenou uma empresa de eventos ao pagamento de R$ 635 por danos materiais e

TRE-PI MANTÉM SENTENÇA QUE CONDENOU PREFEITO AO PAGAMENTO DE MULTA

Em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência na tarde da última terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) confirmou a sentença proferida pelo Juiz