TJ-SP: Empresa de embalagens é condenada por violar marca de concorrente

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reconheceu a infração marcária cometida por uma empresa que utilizava a

TRT: Mantida justa causa a homem que usou fotos de obra para divulgar concorrente

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu manter a justa causa aplicada a um empregado de uma construtora que utilizou

TJ-MT: Envasadoras de água não podem utilizar garrafões da concorrente

Em uma decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) rejeitou o apelo de uma companhia de engarrafamento