TRF-3 manda Ibama conceder licença a mulher que cria papagaio há 33 anos

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) assegurou à requerente a posse definitiva de um papagaio da espécie *Amazona aestiva*, além de

TCE-PI aponta falhas e sugere melhorias na concessão do Bioparque Zoobotânico

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou os resultados de uma auditoria referente ao contrato de concessão do Parque Estadual Zoobotânico de Teresina.

Alepi recebe projeto para concessão de subvenção econômica à Equatorial Energia

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizada na terça-feira, 20 de agosto, foi apresentado um projeto de lei enviado pelo Governo do Estado

Juíza aplica perspectiva de gênero e concede aposentadoria rural a idosa de 91 anos

A juíza substituta Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, atuando na comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, determinou que o INSS conceda a aposentadoria por idade rural a uma

TJ/SP defere concessão de auxílio-aluguel a mulher vítima de violência doméstica

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu um benefício de auxílio-aluguel a uma mulher que se encontrava desempregada