DPE-PI  garante liberação de assistidos privados de liberdade após identificar falha de comunicação entre jurisdições

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) obteve recentemente a liberdade de dois assistidos após identificar falhas graves na comunicação entre os sistemas judiciais e

TST valida norma coletiva que exige comunicação de pré-aposentadoria

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pela validade da dispensa de um empregado que estava em período de pré-aposentadoria, mas não havia

TST: Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso interposto por um banco contra uma decisão que o condenou ao pagamento de indenização

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso interposto pelo Banco Santander (Brasil) S.A., que questionava decisão condenatória referente ao pagamento