TJ-SP: Companhia aérea é condenada após passageiros impedidos de voar perderem velório

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou que uma companhia aérea indenize pai e filho que perderam o

TJ-MT: Cia aérea pagará R$ 8 mil após impedir embarque por suspeita de fraude

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) ratificou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$8 mil por danos morais a um cliente,

TST: Companhia aérea deverá reintegrar comissária que confirmou ter HIV durante aviso-prévio

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra a decisão que a condenou a reintegrar

TJ-SP: Companhia aérea indenizará por não fornecer alimento adequado a passageiro judeu

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou uma empresa aérea por não fornecer alimentação kosher durante um voo, resultando em danos morais e materiais

STJ: Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é válida a cláusula contratual que proíbe a venda a terceiros de milhas acumuladas em

Câmara dos Deputados aprova o projeto de lei para o transporte de animais domésticos nas cabines de aviões

Na última quarta-feira, 8, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 13/22, que estabelece que as companhias aéreas que oferecem serviço de transporte de cães e