TJ-PI reforça #BlocodoRespeito em campanha contra assédio no carnaval

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) associou-se à iniciativa #BlocodoRespeito para fortalecer a campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à conscientização e

JECC de Altos distribui recursos de pena pecuniária a projetos sociais conforme editais vigentes

Na manhã da última quarta-feira (31/01), a juíza Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Altos, procedeu

Destaques do encerramento do IX encontro do consepre: Tribunais, reforma tributária e tecnologia jurídica

O IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi concluído na última sexta-feira (27/01) em Foz do Iguaçu (PR), culminando

Judiciário Brasileiro Bate Recorde com 84 Milhões de Processos em Alta Produtividade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que o Judiciário brasileiro atingiu um marco histórico com 84 milhões de processos em tramitação em outubro de 2023,

PGR afirma ausência de vínculo empregatício entre entregadores e plataformas digitais

O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, modificou sua posição inicial em relação às controvérsias sobre o vínculo laboral entre entregadores e plataformas digitais, passando

Advocacia feminina do Piauí se reúne no TRT-PI para avaliar implementação do protocolo do CNJ

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, acompanhada de representantes da Advocacia Feminina piauiense, participou, no dia 25/01, de uma reunião

CNJ destaca produtividade do TJ-PI no Plenário Virtual de 2º Grau em 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enfatizou a eficiência operacional dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) no ano de 2023, especialmente no que

TRF reconhece despedida discriminatória em caso de trabalhadora grávida

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deliberou sobre a constatação de despedida discriminatória de uma frentista em virtude de sua