Campanha “Se Renda à Infância”: CNJ promove destinação de impostos de renda  para projetos e programas  de cidadania

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a campanha “Se Renda à Infância, edição 2024”, com o objetivo de fomentar a contribuição de impostos de

CNJ determina o afastamento de magistrado acusado de favorecer detentos

O Ministro Luis Felipe Salomão, na qualidade de Corregedor Nacional de Justiça, determinou o afastamento cautelar do juiz titular da Vara de Execuções Penais de Macapá/AP.

Hospital de Curitiba condenado por negar cesárea em caso de violência obstétrica

A Justiça Federal, por meio da 1ª Vara Federal de Curitiba, proferiu sentença condenatória contra o Hospital de Clínicas, localizado em Curitiba/PR, obrigando-o a pagar indenização

Comitiva do TJ-PI cumpre agenda no CNJ e no ministério do desenvolvimento e combate à fome

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, acompanhado dos juízes auxiliares Luiz de Moura Correia e Leonardo

Presidente Lula manifesta intenção de veto ao PL das “saidinhas” após aprovação no senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), comunicou ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sua disposição de vetar o Projeto de

OAB obtém êxito no CNJ em questão relacionada às normas para sustentação oral

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcançou mais um triunfo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no contexto de sua persistente

CEJUSC de Valença registra acordos superiores a 1 milhão de reais em 2023

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Valença, no ano de 2023, concluiu negociações totalizando a quantia de R$ 1.362.143,86 (um milhão,

TJ-PI abre inscrições para magistrados participarem da 26ª semana da justiça pela paz em casa

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por intermédio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), divulgou edital referente à