CNJ considera intimidação de juiz a advogadas em audiência e encaminha caso para TAC

No julgamento de apelação, o tribunal reformou a sentença e reconheceu a procedência da ação.

CNJ suspende julgamento de juiz por soltura irregular de condenado

A defesa do juiz, por sua vez, atribuiu o ocorrido a um erro de uma servidora durante o plantão de fim de ano.

CNJ abre inscrições para o prêmio solo seguro 2025 e incentiva a regularização fundiária no Brasil

Cada eixo prevê a premiação em oito categorias.

CNJ fecha o cerco contra fraudes: reconhecimento de firma passa a ser obrigatório em autorizações de viagem para menores

A exigência reforça a segurança jurídica e evita possíveis fraudes , que podem facilitar o cometimento de crimes contra menores.

Justiça brasileira adota lentes de gênero: mais de 8 mil decisões transformadas por novo protocolo

A obrigatoriedade de capacitação de magistrados em direitos humanos, gênero, raça e etnia, determinada pela Resolução 492/23 do CNJ, tem sido fundamental para a disseminação

CNJ revoluciona execuções fiscais: CPF/CNPJ obrigatório e mais mudanças

A medida segue o Código de Processo Civil, que exige CPF ou CNPJ na petição inicial.

CNJ exige participação da Defensoria em convênios de advogados dativos

A decisão, aprovada pela maioria do plenário do CNJ, visa aprimorar a transparência e o controle na nomeação e pagamento desses profissionais.

CNJ reafirma obrigatoriedade do reconhecimento de firma em autorizações de viagem de menores

O relator do caso enfatizou a obrigatoriedade das autorizações, que não podem ser dispensadas pelas empresas de turismo ou pelos responsáveis.