CNJ exige participação da Defensoria em convênios de advogados dativos

A decisão, aprovada pela maioria do plenário do CNJ, visa aprimorar a transparência e o controle na nomeação e pagamento desses profissionais.

CNJ reafirma obrigatoriedade do reconhecimento de firma em autorizações de viagem de menores

O relator do caso enfatizou a obrigatoriedade das autorizações, que não podem ser dispensadas pelas empresas de turismo ou pelos responsáveis.

CNJ abre inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025, reconhecendo iniciativas de regularização fundiária

A premiação busca incentivar a articulação entre diferentes setores da sociedade para a promoção da governança fundiária responsável.

TJPI implementa Diário de Justiça Eletrônico e Domicílio Judicial Eletrônico a partir de 16 de março

A iniciativa acompanha o esforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar e padronizar as comunicações no Judiciário.

Rodrigo Badaró toma posse como conselheiro do CNJ

Ele substituirá Luiz Fernando Bandeira de Melo no colegiado.

TJPI abre novo ciclo de gestão com foco em sustentabilidade

O presidente destacou que a iniciativa busca integrar práticas ambientais responsáveis à rotina do Tribunal, tornando-o mais moderno e eficiente.

CNJ premiará iniciativas inovadoras em responsabilidade social do Judiciário

Podem concorrer órgãos do Judiciário e autores individuais, desde que as práticas tenham sido implementadas há pelo menos um ano e apresentem resultados concretos.

Últimos dias para inscrição no 2º prêmio de responsabilidade social do Judiciário

As práticas devem estar em vigor há pelo menos um ano e comprovar sua eficácia.