CNJ Aprova Política Judiciária para Pessoas Idosas com Enfrentamento à Violência

O CNJ aprovou uma política judiciária para proteger as pessoas idosas da violência e garantir a resolução adequada de seus conflitos. Um manual orientará a implementação

Participação do TRF1 na Semana Nacional de Regularização Tributária

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenará a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, programada para ocorrer de 11 a 15 de dezembro, com o tema

TJ-PI 2º grau alcança meta de baixas processuais para 2023

No mês de novembro, o 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) superou a estipulação de 36.146 (trinta e seis

Conselho nacional de justiça promove reunião sobre programa justiça 4.0 e plataforma digital do poder judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 5 de dezembro, uma reunião com representantes dos tribunais para abordar a implementação do Programa Justiça 4.0

Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou sua decisão de indicar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, do Partido

Comarca de Parnaíba realiza atividade restaurativa sobre violência doméstica com estudantes

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba conduziu, durante esta semana, no ambiente educacional do Colégio Liceu Parnaibano, um círculo restaurativo com foco na temática

CNJ aprova diretrizes para adequação de decisões em saúde pública

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, de maneira unânime em sua 16.ª sessão virtual realizada entre 9 e 17 de novembro, orientações destinadas a garantir

Resultados e enunciados da XV edição do fonavid sobre violência doméstica

A XV edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid) ocorreu de 24 a 27 de outubro