CNJ modifica normativas de combate ao assédio e atualiza código de ética da magistratura 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu alterações nas diretrizes de prevenção e enfrentamento do assédio, bem como no Código de Ética da Magistratura. A medida,

Devem garantir paridade de gênero e instituir bancas para cotas raciais, determina CNJ 

Duas resoluções, aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro, estabelecem diretrizes para ampliar a representação feminina no Poder Judiciário e garantir a efetivação das

OAB solicita cassação de decisão do CJF sobre certidões para levantamento de precatórios 

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) formalizou, nesta quinta-feira (28/12), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um Procedimento de Controle Administrativo

Presidente Lula nomeia seis novos conselheiros para o CNJ, reforçando equidade de gênero 

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a nomeação de seis novos membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando uma composição equitativa de

STF autoriza adicional de R$ 16,7 Mi a juízes federais durante recesso de natal 

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu autorização para o repasse adicional de R$ 16,7 milhões mensais aos juízes federais durante o período de recesso de Natal,

STF recusa pedido de urgência do TCU para anular pagamento de penduricalhos a juízes 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou em um prazo de duas horas um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU)

CNJ apura decisão da juíza do RJ sobre apreensão de menores em operação verão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou pedido de providências para analisar a conduta da juíza da 1ª Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso

Rumo a 2024: Metas da Justiça do Trabalho Deliberadas no 17º Encontro Nacional

As presidências e representantes dos tribunais do país estiveram reunidos em Salvador, nos dias 4 e 5 de dezembro, e aprovaram as Metas Nacionais para o