3 de abril de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
A medida visa aumentar a segurança dos dados e evitar acessos indevidos, desativando a autenticação simples.
O seminário tem como objetivo discutir pesquisas voltadas ao Poder Judiciário.
No julgamento de apelação, o tribunal reformou a sentença e reconheceu a procedência da ação.
A defesa do juiz, por sua vez, atribuiu o ocorrido a um erro de uma servidora durante o plantão de fim de ano.
Cada eixo prevê a premiação em oito categorias.
A exigência reforça a segurança jurídica e evita possíveis fraudes , que podem facilitar o cometimento de crimes contra menores.
A obrigatoriedade de capacitação de magistrados em direitos humanos, gênero, raça e etnia, determinada pela Resolução 492/23 do CNJ, tem sido fundamental para a disseminação
A medida segue o Código de Processo Civil, que exige CPF ou CNPJ na petição inicial.
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