Câmara municipal de Teresina: Vereadora Elzuila Calisto conquista isenção de taxas hídricas para clubes e entidades

Em um marco significativo para entidades recreativas, associativas, de lazer e sem fins lucrativos, o veto municipal ao projeto de lei que dispensa a cobrança de

TJ-MG proíbe empresa de comercializar produtos contendo escudos de clubes sem devida autorização

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou uma decisão que ordenou a uma empresa de moda e acessórios que se