TST: Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Sigma-Aldrich Brasil Ltda. ao pagamento de indenização a um supervisor de vendas, em

STJ anula cláusula que responsabiliza consumidor por equipamento de TV

Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de cláusulas contratuais da Claro que atribuíam aos consumidores a

TST anula cláusula de acordo que retirava adicionais de horas extras e adicional noturno de pescadores

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou uma cláusula de um acordo coletivo que isentava empresas pesqueiras de pagar adicionais