O JUIZ NEGA  PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA PARTE QUE POSSUI CONTA EM 12 BANCOS E NA PLATAFORMA SHOPEE

O juiz Diego Bocuhy Bonilha, da 30ª vara Cível de São Paulo/SP, decidiu negar o benefício da Justiça gratuita a um homem que possui conta ativa

JUIZ EXTINGUE PROCESSO DE ADVOGADO COM MAIS DE 600 AÇÕES SEMELHANTES

Um caso de litigância predatória foi identificado no Amazonas, onde um advogado teve mais de 600 ações semelhantes extintas pelo juiz Marco Aurelio Plazzi Palis, do

STJ autoriza inclusão de sobrenome de padrinho em registro de nascimento

A 3ª Turma do STJ permite acréscimo de sobrenome no prenome. Decisão respalda autonomia privada e direito ao nome, mesmo após mudanças na legislação. O autor

Decisão judicial determina cobertura de seguros para imóveis próximos a minas da Braskem em Maceió 

A 1ª Vara Federal de Alagoas, por meio do juiz Felini, emitiu sentença que obriga as seguradoras credenciadas na Caixa Econômica Federal (CEF) a concederem cobertura

Faleceu delegado de polícia civil do Piauí, Eduardo Alves Ferreira

N última sexta-feira (17/11), o Delegado de Polícia Civil do Piauí, Eduardo Alves Ferreira, veio a óbito em Parnaíba, no litoral do estado, em decorrência de

Defesa Civil do Piauí inicia medidas preventivas para o período chuvoso

A Secretaria de Estado da Defesa Civil do Piauí deu início às ações preventivas visando o período de chuvas nos próximos meses. Werton Costa, diretor de

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados Prioriza Tramitação de Ações de Pensão Alimentícia

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prioridade na tramitação de ações de pensão alimentícia em qualquer tribunal. O PL altera

Valor Mínimo para Reparação de Danos Não Exige Prova de Sofrimento

O STJ decidiu que a fixação de um valor mínimo para a reparação dos danos causados à vítima de um crime não depende de uma instrução