CFM não pode proibir médicos de divulgarem titulações de pós-graduação

A magistrada federal Adverci Rates Mendes de Abreu, titular da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJ/DF), concedeu autorização para que profissionais

STF SUSPENDE JULGAMENTO DE NORMA DO CFM QUE PROIBIU ASSISTOLIA FETAL

A Suprema Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira (31) a análise da validade da resolução do Conselho Federal de Medicina

Aborto: Contra decisão de Moraes, CFM diz que assistolia causa sofrimento

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) em oposição à decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que permitiu a assistolia

STF SUSPENDE RESOLUÇÃO DO CFM QUE DIFICULTA ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia a aplicação de um procedimento

ENTIDADES CRITICAM PROIBIÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉ-ABORTO PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou recentemente uma resolução que proíbe médicos de realizarem assistolia fetal para interrupção de gravidez decorrente de estupro quando há

Papa propõe proibição global da gestação por substituição e sua aplicação no Brasil 

Nesta segunda-feira, 8, durante audiência com membros do corpo diplomático da Santa Sé, o Papa Francisco instou a comunidade internacional a proibir a prática da gestação

STJ determina cobertura de cirurgias para mulher transexual pelo plano de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde devem custear as cirurgias de transgenitalização e