Alepi aprova medida para transição de funcionários da Agespisa para a Emgerpi em caso de extinção

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em sua sessão plenária de terça-feira (21), o Indicativo de Projeto de Lei que sugere o aproveitamento, pela Empresa

Projeto de lei garante direito de acompanhante para mulheres em procedimentos de saúde

No pequeno expediente da sessão plenária realizada nesta segunda-feira (20/11), foi lido o Projeto de Lei 331/23, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos). O referido

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados Prioriza Tramitação de Ações de Pensão Alimentícia

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prioridade na tramitação de ações de pensão alimentícia em qualquer tribunal. O PL altera

CCJ da Assembleia Legislativa do Piauí aprova moção de apoio à criminalização do porte de drogas e dedução de despesas com academias no IRPF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí expressou seu apoio à iniciativa do deputado Henrique Pires (MDB), votando favoravelmente à proposta

Comissão da Alepi aprova indicativo de concessão de folga remunerada no aniversário de servidores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, na sessão deliberou favoravelmente sobre o Indicativo de Projeto de Lei que

Lei prevê a proibição da guarda compartilhada quando existe algum risco de violência contra os filhos

A CCJ da Câmara aprovou o PL 2.491/19, que permite guarda compartilhada, mas exclui-a em casos de violência doméstica para proteger as crianças.