Alepi: CCJ aprova três títulos de cidadania e o reconhecimento de duas entidades

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o reconhecimento da utilidade pública de duas associações atuantes na área de Cultura e Educação: a

ALEPI: CCJ APROVA PROIBIÇÃO DE CORTE DE ENERGIA A PARTIR DAS 14 HORAS

Na reunião, ocorrida na última terça-feira (11), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), os legisladores deram aprovaram um projeto

Alepi: CCJ aprova nova Política Estadual de Meio Ambiente

O projeto de lei do Governo Estadual, que aborda a nova Política de Meio Ambiente, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia

Adequação do piso salarial de professores da Uespi passa na CCJ da Alepi

Nesta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um projeto de lei que estabelece a equivalência salarial

Alepi: CCJ aprova projeto de lei que estabelece transporte público gratuito para pessoas com HIV

Aprovada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (4), a proposta legislativa que estabelece a gratuidade

Câmara: CCJ aprova PL de uso de cadáveres para treinar cães de resgate

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que regulamenta a destinação de restos mortais

CCJ aprova a convocação dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar para a realização de exames médicos

Na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deu aval à proposta do Governo do Estado

Senado avalia Projeto de Lei sobre castração voluntária para reincidentes em crime de estupro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado avaliará amanhã, quarta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 3.127/19, uma proposta do senador Styvenson Valentim, que