STF cassa decisão de juiz que condenou União a indenizar ex-deputado por bloqueio de redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão proferida pelo juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR),

Decisão do TSE cassa mandato de deputado federal Marcelo de Lima por infidelidade partidária

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu sua decisão nesta terça-feira (07/11), em que, por maioria de votos, com 5 votos favoráveis e 2 contrários, cassou o