TJ-SP invalida critérios de gênero para acesso a cargos públicos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) declarou a inconstitucionalidade das expressões "masculino", "feminino" e termos semelhantes, utilizados para definir critérios de

MP-PI AJUÍZA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM UNIÃO CONTRA SERVIDORA POR SUPOSTO ACÚMULO IRREGULAR DE CARGOS PÚBLICOS

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de União, ingressou com ação de improbidade administrativa contra uma servidora

Prefeito condenado por acúmulo irregular de cinco cargos públicos no Piauí

José Henrique acumulou os cargos de professor do Estado do Piauí, professor nos municípios de Teresina, Nossa Senhora de Nazaré, Boqueirão do Piauí, e vereador no