MPT-PI firma TAC com candidata que foi denunciada por fazer campanha em ambiente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma candidata a vereadora de um município do interior,

TRF: Advogada poderá divulgar intenção de se eleger na OAB antes de campanha

A desembargadora Eliana Paggiarin Marinho, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu uma liminar autorizando uma advogada a anunciar sua intenção de candidatar-se à

MPT lança campanha e convoca trabalhadores a denunciarem assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT) lançou, na quarta-feira, uma campanha institucional com foco no combate ao assédio eleitoral. O evento de lançamento contou

MPT-PI apresentará campanha de combate ao assédio eleitoral para imprensa e empresas terceirizadas

Na próxima quarta-feira, 11, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) realizará a apresentação de sua campanha institucional de combate ao assédio eleitoral. O evento

Campanha de reconhecimento voluntário de paternidade tem saldo positivo na Defensoria Pública do Piauí

A Campanha "Meu Pai tem Nome – Dia D da Defensoria", que alcançou seu ápice na última quinta-feira, 15 de agosto, em Teresina, Floriano e Piripiri,

Caodij/MPPI promove campanha para fomentar o apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos

No Dia Nacional do Apadrinhamento Afetivo, celebrado na última quarta-feira (15), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Centro de Apoio Operacional de

PT e Fernando Haddad não indenizarão Paula Toller por uso de música por apoiadores em 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não são

Transparência e Conformidade: As Implicações Jurídicas no Financiamento Eleitoral

O artigo 18-A, define as regras para o financiamento de campanhas eleitorais e com ele se observa diversos questionamentos.