TRT-9: Empresa é condenada após contestar o próprio cálculo de horas extras

A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) impôs uma penalidade a uma loja de departamentos por litigância de má-fé. A empresa

TSE: Plenário delibera sobre a cota utilizada no cálculo da penalidade imposta sobre verbas do fundo partidário

Na sessão administrativa de ontem, quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade que a parcela a ser considerada para o cálculo da penalidade