Justiça do RJ torna réus os tutores de pitbulls que atacaram escritora

A Justiça do Rio de Janeiro acolheu a acusação apresentada pelo Ministério Público contra os responsáveis por três cães da raça pitbull. Os animais, que atacaram

Decisão judicial estabelece guarda compartilhada de canina em processo de divórcio

Na ação de divórcio em pauta, a excelentíssima juíza de Direito Teresa Cristina Castrucci Tambasco Antunes, titular da 2ª Vara da Família e Sucessões de São

Cão falece devido a incidente de transporte aéreo da Gol; animal de estimação foi erroneamente encaminhado para o Ceará em vez de Mato Grosso

Um cachorro de cinco anos veio a falecer durante o transporte aéreo pela Gollog, divisão logística da companhia Gol, após um equívoco no destino, na última

TJDFT determina indenização para proprietária de shih-tzu que sofreu perda ocular após ataque de golden

A responsabilidade civil dos proprietários de animais é reconhecida pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, que manteve a condenação imposta em sentença,

Advogado é acusado de homicídio doloso após conflito com vizinho por  causa  de animal de estimação

O advogado Luis Hormindo França Costa, 33 anos, foi detido no sábado, 20, em Vitória/ES, sob suspeita de homicídio envolvendo o aposentado Manoel de Oliveira Pepino,