TJ-RJ: Juiz determina busca e apreensão de cachorro após fim de relacionamento

O juiz de Direito Márcio da Costa Dantas, titular da 3ª Vara Cível de Cabo Frio/RJ, deferiu pedido de tutela de urgência, determinando a busca e

MP-PI: GAECO CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM APOIO À OPERAÇÃO DEFLAGRADA PELO MP-MA CONTRA FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Na última quarta-feira, 14 de agosto, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Piauí (Gaeco/MP-PI), em colaboração com o

TJ-RS: Juíza permite busca e apreensão de gato internado em clínica por ONG

Na quarta-feira, 17 de julho, foi realizada a busca e apreensão de um gato que estava sob tratamento em uma clínica veterinária de Caxias do Sul/RS

TJ-SC reconhece guarda compartilhada de cães e nega busca e apreensão

Em uma decisão unânime, a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) determinou que não é cabível a concessão de medida cautelar

STJ: Alienação antecipada pelo credor fiduciário não justifica multa se ação de busca e apreensão foi declarada procedente 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que a penalidade de 50% sobre o montante originalmente financiado em um contrato de alienação fiduciária,

“Situação muito tensa”, afirma advogado após invasão policial em residência errada

O advogado e secretário-geral da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB de Goiás, Filipe Ramos dos Santos, descreveu como "muito tensa" a situação em que