Programa desenrola Brasil amplia renegociação para dívidas de até R$ 20 mil na Faixa 1

A partir desta segunda-feira (20/11), o Programa Desenrola Brasil, na sua Faixa 1, destinada à renegociação de dívidas para devedores com renda de até dois salários

Marcos jurídicos da luta racial no Brasil em foco no dia da consciência negra

Nesta segunda-feira (20/11), completa-se o décimo segundo ano desde a oficialização do Dia da Consciência Negra no calendário brasileiro, estabelecido pela Lei 12.519. Instituída em 1971

Aprofundamento jurídico na nova lei de doação de órgãos e tecidos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.722/23, que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos

Diálogo Franco-Brasileiro: Uma Discussão Construtiva sobre a Crise no Oriente Médio e a Situação dos Reféns

, Luiz Inácio Lula da Silva, teve uma conversa produtiva com o presidente francês, Emmanuel Macron, abordando questões críticas como a crise no Oriente Médio e

Fronteira entre Gaza e Egito é fechada, impedindo a saída de Brasileiros

O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, oficializou hoje (10/11) o encerramento da fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, resultando na retenção de

Brasil Critica Argentina por Cobrança de Pedágio na Hidrovia Paraguai-Paraná

O Brasil critica a Argentina por impor pedágio na Hidrovia Paraguai-Paraná, alegando que isso viola a liberdade de navegação acordada entre os países compartilhantes. Outros vizinhos

Brasil e Angola assinam acordo internacional sobre direito aéreo e beneficia empresas nacionais

O Senado aprovou o acordo de serviços aeronáuticos entre Brasil e Angola, permitindo operações de companhias aéreas nos territórios um do outro, fortalecendo as relações bilaterais.