Bens no exterior não entram em inventário feito no Brasil, fixa STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Justiça brasileira não possui competência para processar o inventário de bens localizados

A cooperação do Brasil com o Tribunal Penal Internacional: uma análise da fala do presidente Lula sobre o convite a Putin

“Putin será convidado ao Brasil… E o que eu posso dizer é que eu sou o presidente do Brasil e se ele for para o Brasil,

PGR reafirma o interesse do Brasil em integrar agência da União Europeia para cooperação na área criminal

Procurador-geral da República destaca importância da entrada do Brasil na Eurojust para cooperação em justiça criminal.

Judiciário brasileiro é o mais caro entre 53 países, 3 vezes acima da média mundial

Maior parte da verba é gasta com salários e penduricalhos

Mãe de Larissa Manoela é indiciada por Racismo Religioso contra Genro Espírita

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro formalizou, nesta quinta-feira (30/11), o indiciamento de Silvana de Jesus Taques Elias dos Santos, mãe da atriz

Projeto de Lei propõe medidas para coibir cambismo em eventos culturais no Brasil

A recente confirmação da participação da renomada cantora americana Taylor Swift em eventos no Brasil não apenas suscitou entusiasmo entre seus fãs, mas também reacendeu preocupações

Brasil em Avaliação na OCDE: Combate ao Suborno e Adequação à Convenção Antissuborno

O Brasil está prestes a enfrentar uma avaliação crucial na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), focada na legislação e nas ações de

Nova Parceria Brasil-ONU 2023-2027: Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável”

As Nações Unidas e o governo brasileiro formalizaram uma parceria histórica ao assinarem o Novo Marco de Cooperação Brasil-ONU 2023-2027.