Barroso destaca papel do STF e avanços tecnológicos durante visita institucional ao Japão

As reuniões abordaram desafios comuns às cortes constitucionais nas democracias modernas, além do uso da inteligência artificial na modernização dos sistemas judiciários do Brasil e do

Bens no exterior não entram em inventário feito no Brasil, fixa STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Justiça brasileira não possui competência para processar o inventário de bens localizados

A cooperação do Brasil com o Tribunal Penal Internacional: uma análise da fala do presidente Lula sobre o convite a Putin

“Putin será convidado ao Brasil… E o que eu posso dizer é que eu sou o presidente do Brasil e se ele for para o Brasil,

PGR reafirma o interesse do Brasil em integrar agência da União Europeia para cooperação na área criminal

Procurador-geral da República destaca importância da entrada do Brasil na Eurojust para cooperação em justiça criminal.

Judiciário brasileiro é o mais caro entre 53 países, 3 vezes acima da média mundial

Maior parte da verba é gasta com salários e penduricalhos

Mãe de Larissa Manoela é indiciada por Racismo Religioso contra Genro Espírita

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro formalizou, nesta quinta-feira (30/11), o indiciamento de Silvana de Jesus Taques Elias dos Santos, mãe da atriz

Projeto de Lei propõe medidas para coibir cambismo em eventos culturais no Brasil

A recente confirmação da participação da renomada cantora americana Taylor Swift em eventos no Brasil não apenas suscitou entusiasmo entre seus fãs, mas também reacendeu preocupações

Brasil em Avaliação na OCDE: Combate ao Suborno e Adequação à Convenção Antissuborno

O Brasil está prestes a enfrentar uma avaliação crucial na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), focada na legislação e nas ações de